Guerras, catástrofes e desastres naturais são capazes de gerar grandes crises humanitárias. Em geral, essas circunstâncias são classificadas como situações de emergência ou estado calamidade pública, dependendo da gravidade.
Um exemplo é o que ocorreu no Rio Grande do Sul, afetado no final de abril por inundações sem precedentes na história e que, até o momento, ainda não conseguiu restabelecer a normalidade.
Em função do desastre climático, o governo gaúcho decretou estado de calamidade pública. A medida facilita e agiliza a liberação de recursos para a reconstrução das cidades.
Mas, afinal, quais são os trâmites jurídicos e o que diz a legislação em situações como essa?
Para debater o tema, o curso de Direito do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – promoverá a palestra “O sistema jurídico brasileiro no enfrentamento de calamidades públicas: o caso do Rio Grande do Sul”.
Aberto ao público, o evento será no dia 18 de junho, às 9 horas, na Sala de Finanças do Campus Milton Vianna Filho (rua Chile,1.678, bairro Rebouças). A entrada é gratuita.
A palestra será conduzida pelos especialistas Mariane Yuri Lubke (advogada, professora, especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Econômico e presidente da Comissão de Gestao Pública da OAB-PR) e Thiago Valiati (advogado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Administrativo).
A mediação ficará por conta da professora Alessandra Matos, advogada e coordenadora da área de Ciências Jurídicas do UniCuritiba.
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